Termos e Condições de Utilização

1. Aceitação e alterações dos termos e condições de uso

Ao navegar neste Site de Internet (doravante “Site”), o Utilizador concorda em estar vinculado pelos Termos e Condições de Utilização abaixo descritos.

A Sogrape SGPS mantém este site para uso individual, em países e outros territórios onde o consumo de bebidas alcoólicas seja legal, para pessoas que tenham permissão legal de consumir bebidas alcoólicas.

Ao utilizar o nosso Site, o Utilizador está a aceitar os presentes Termos e Condições de Utilização. Leia-os atentamente por favor.

O Utilizador deste Site deverá abandoná-lo se:

• não aceitar os Termos e Condições de Utilização;
• não tiver a idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país e/ou outro território onde se encontre;
• se estiver num país ou outro território onde o uso e/ou o acesso a este Site não sejam permitidos.

A Sogrape SGPS reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Site, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando da sua utilização. As alterações não serão de aplicação retroativa. As alterações relativas a novas funcionalidades de um serviço ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Caso o Utilizador não aceite os Termos e Condições de Utilização modificados do Site, deverá deixar de o utilizar.

2. Utilização do Website

O Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do Site desde que respeite os presentes Termos e Condições de Utilização, nomeadamente, no que respeita aos direitos de autor e de propriedade industrial.

Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem dos conteúdos constantes do Site.

Não poderão ser prosseguidas as seguintes atividades:

1. Atividades que atentem contra os direitos da Sogrape SGPS ou de terceiros;
2. Utilização de uma identidade falsa ou a ocultação da identidade;
3. Atividade ilegais, tais como o uso de informação de no sentido de ofensas físicas a outros indivíduos;
4. Violar as normas de utilização do presente Site;
5. Reproduzir conteúdos ofensivos, difamatórios ou suscetíveis de violar direitos e a privacidade de terceiros;
6. Pôr em causa a segurança do Website;
7. Instalar ou tentar instalar um vírus;
8. Aceder aos mesmos.

O Utilizador poderá imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer material transferível para seu computador contido neste site, nas seguintes condições:

• o material seja unicamente para uso pessoal e não-comercial;
• nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade seja removida do material;
• o material não seja alterado seja de que forma for.

Qualquer mensagem e/ou outro conteúdo que o Utilizador transmita para este Site, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo e/ou de qualquer outro modo, será considerada como não confidencial e não reservada.

Ao transmitir uma mensagem para este Site, o Utilizador concede automaticamente à Sogrape SGPS uma licença gratuita, irrestrita, perpétua, irrevogável e não exclusiva para que a Sogrape SGPS use, reproduza, modifique, publique, edite, traduza, distribua, execute e/ou exiba tal mensagem separadamente e/ou como parte de outros conteúdos sob qualquer forma, media, ou tecnologia que seja atualmente conhecida ou que venha a ser desenvolvida no futuro e ainda para poder vir a sublicenciar tais direitos.

O Utilizador reconhece que a Sogrape SGPS é livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em qualquer mensagem que o Utilizador transmita a este site seja para que propósito for, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, o desenvolvimento, fabrico e/ou comercialização de produtos, e que a Sogrape SGPS não terá de compensar o Utilizador, nem de reconhecer o Utilizador como contrapartida de tal uso.

A Sogrape SGPS não assume qualquer responsabilidade por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o Utilizador e/ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste Site. Ao aceder a qualquer conteúdo do Site, o Utilizador declara ter conhecimento de que o mesmo será transmitido por correio eletrónico, não se responsabilizando a Sogrape SGPS por qualquer tipo de fraude ou mau uso relacionados com o extravio, cópia integral ou parcial de elementos contidos nas mensagens enviadas.

3. Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade

O conteúdo deste Site, incluindo, mas sem limitar, marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudios e vídeo e ainda o aspeto, organização, layout do Site ou código de software, é de propriedade exclusiva da Sogrape SGPS, a menos que seja indicado diversamente.

Não é permitido ao Utilizador exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou de outro modo usar o material de propriedade da Sogrape SGPS seja de que forma for, para qualquer finalidade pública e/ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento escrito da Sogrape SGPS.

A Sogrape SGPS não seleciona ou monitoriza previamente o conteúdo de quaisquer mensagens transmitidas a este site por terceiros e não é responsável pela seleção e/ou monitorização do conteúdo de tais mensagens.

Caso seja notificada, a Sogrape SGPS poderá investigar se qualquer conteúdo transmitido a este site está a violar os Termos e Condições de Utilização e poderá determinar se fará com que tal conteúdo seja removido deste Site.

A Sogrape SGPS não terá nenhuma obrigação de remover do site o conteúdo transmitido por terceiros a partir deste site e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente e/ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, perigo e/ou inexatidão aí contidos.

4. Isenção de Garantias

A utilização deste Site é de conta e risco exclusivo do Utilizador. Este site e seu conteúdo são fornecidos sem garantias para o Utilizador de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a uma finalidade específica, ou ainda qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto e/ou isento de erros ou perturbações, de que este site seja seguro e/ou isento de vírus ou de prejuízos para o Utilizador de qualquer origem ou, de que as informações contidas neste site sejam completas, precisas e/ou atuais.

A Sogrape SGPS reserva-se o direito de restringir e/ou impedir a qualquer momento o acesso do Utilizador a este site e/ou a qualquer parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.

5. Links para Outros Sites

Este Site contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência do Utilizador. A Sogrape SGPS não endossa nem se responsabiliza por qualquer desses sites de terceiros e não será responsável pelo conteúdo de qualquer deles. O acesso pelo Utilizador a qualquer desses sites de terceiros são conduzidos por sua inteira conta e risco.

6. Privacidade

Para mais informações, por favor consulte a nossa Política de Privacidade e de Cookies, acessível neste Site.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Sogrape SGPS, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, todos os seus responsáveis legais, Administradores, empregados e/ou agentes, não serão responsáveis perante o Utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo e/ou lesão (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de informação perdida e/ou interrupção de atividade do site) decorrentes ou relativos ao uso e/ou inabilidade para o uso deste site e do seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outro fundamento legal, independentemente de a Sogrape SGPS ter sido negligente e/ou não ter sido notificada da existência de tal dano.

8. Indemnização

O Utilizador deste Site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Sogrape SGPS de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, e de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, honorários advocatórios razoáveis) decorrentes e/ou relativos à sua utilização deste Site, conteúdo que o Utilizador transmita a este site, violação pelo Utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou a violação por parte do Utilizador dos Termos e Condições de Utilização.

9. Jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O Utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal para conhecer de qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os Termos e Condições de Utilização e/ou com a utilização deste site.

10. Disposições Gerais

Se qualquer disposição dos Termos e Condições de Utilização for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afetará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições de Utilização, que permanecerão em pleno vigor.